Se é administrador, gerente ou membro de um conselho de administração, há uma realidade que precisa de conhecer: em Portugal, os administradores respondem pessoalmente — com o seu património — por decisões de gestão que causem prejuízo à empresa, aos sócios, aos credores ou a terceiros.
Não é teoria. É lei. E os processos judiciais contra administradores têm crescido significativamente nos últimos anos, impulsionados por uma maior litigância empresarial e por um quadro regulatório cada vez mais exigente.
O que é o seguro D&O
O seguro de Directors & Officers (D&O) protege o património pessoal de administradores, gerentes e diretores contra reclamações relacionadas com as suas decisões de gestão. Cobre os custos de defesa jurídica e eventuais indemnizações.
Quando é que a responsabilidade pessoal é acionada
- Decisões de gestão que resultem em prejuízos para a empresa
- Incumprimento de deveres fiscais ou regulatórios
- Insolvência da empresa com indícios de má gestão
- Violação de deveres de lealdade ou de cuidado
- Reclamações de sócios minoritários
- Processos da Autoridade Tributária ou Segurança Social
Quem precisa de um seguro D&O
Qualquer pessoa que ocupe um cargo de administração, direção ou fiscalização — em empresas de qualquer dimensão. As PME são frequentemente as mais vulneráveis, porque os seus administradores tendem a estar mais expostos e menos informados sobre este risco.
O que uma boa apólice D&O deve cobrir
- Custos de defesa jurídica (mesmo que a reclamação seja infundada)
- Indemnizações e acordos extrajudiciais
- Processos regulatórios e administrativos
- Cobertura de cônjuges e herdeiros
- Cobertura retroativa e prazo de reporte alargado
Na Adler & Rochefort estruturamos apólices D&O que protegem efetivamente quem toma decisões todos os dias. Agende uma análise gratuita e confidencial.