Pratica acupunctura, homeopatia, naturopatia ou ensina yoga? Se exerce uma terapêutica não convencional em Portugal, a lei exige que tenha um seguro de responsabilidade civil profissional. Mas mesmo que não fosse obrigatório, a proteção que este seguro oferece é demasiado importante para ignorar.
Em Portugal, as terapêuticas não convencionais foram regulamentadas pela Lei n.º 71/2013 e pela Lei n.º 45/2003. Esta legislação reconhece oficialmente seis práticas — Acupunctura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia e Osteopatia — e impõe a todos os profissionais a obrigação de possuir um seguro de responsabilidade civil.
Porque é que os terapeutas precisam deste seguro
As terapias complementares trabalham diretamente com o corpo e o bem-estar das pessoas. Mesmo com a melhor formação e intenção, podem surgir situações imprevistas:
- Uma reação alérgica a um fitoterápico prescrito
- Uma lesão durante uma sessão de acupunctura ou manipulação corporal
- Um agravamento de uma condição pré-existente que não foi detetada na anamnese
- Uma queda ou acidente nas instalações durante uma aula de yoga
- Uma contraindicação medicamentosa que não foi identificada
Nestes casos, o terapeuta pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados — quer sejam físicos, morais ou patrimoniais. Sem seguro, os custos de indemnização e defesa jurídica saem diretamente do seu bolso.
O que a lei portuguesa exige
A Lei n.º 71/2013, que regulamenta as terapêuticas não convencionais, estabelece no seu artigo 5.º que o exercício destas atividades depende da subscrição de um seguro de responsabilidade civil profissional. Este requisito é condição para a emissão da cédula profissional pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde).
As seis terapêuticas abrangidas são:
- Acupunctura — utilização de agulhas e técnicas de medicina energética
- Fitoterapia — tratamento através de plantas medicinais e preparados à base de ervas
- Homeopatia — sistema terapêutico baseado no princípio da similitude
- Medicina Tradicional Chinesa — abordagem holística que inclui acupunctura, fitoterapia chinesa e tuiná
- Naturopatia — promoção da saúde através de métodos naturais e prevenção
- Osteopatia — terapia manual focada no sistema musculoesquelético
Embora o yoga não esteja formalmente incluído na lista da Lei n.º 71/2013, muitos instrutores exercem atividade como profissionais de bem-estar e desporto, estando igualmente expostos a riscos de responsabilidade civil — sobretudo em contextos de aulas com contacto físico, ajustes posturais e trabalho com populações vulneráveis.
O que deve cobrir a apólice
Nem todos os seguros de responsabilidade civil são iguais, e uma apólice genérica raramente cobre as especificidades das terapias complementares. Uma boa apólice para terapeutas deve incluir:
- Responsabilidade civil profissional por atos, erros ou omissões na prática terapêutica
- Responsabilidade civil de exploração (para quem tem consultório próprio ou espaço de atendimento)
- Cobertura de defesa jurídica e custas judiciais
- Proteção por danos corporais, materiais e morais causados a pacientes/clientes
- Cobertura para produtos utilizados ou recomendados (relevante em fitoterapia e homeopatia)
Capitais segurados recomendados
O capital mínimo exigido varia consoante a regulamentação específica e a seguradora, mas recomendamos que os terapeutas considerem:
- Mínimo de €50.000 para profissionais que trabalham individualmente
- Entre €100.000 e €250.000 para clínicas ou centros com vários terapeutas
- Capitais superiores se trabalhar com populações de risco (idosos, grávidas, crianças)
O custo anual de uma apólice adequada é geralmente modesto — entre €150 e €500 por ano para um profissional individual, dependendo do capital segurado e das coberturas incluídas.
Erros comuns que vemos nos nossos clientes
Na Adler & Rochefort, trabalhamos regularmente com terapeutas e profissionais de saúde complementar. Os erros mais frequentes que encontramos são:
- Contratar um seguro de responsabilidade civil genérico que exclui atos terapêuticos
- Não declarar corretamente a atividade exercida, o que pode invalidar a apólice em caso de sinistro
- Ignorar a cobertura de exploração quando se tem consultório próprio
- Não atualizar a apólice quando se adicionam novas terapias ao leque de serviços
- Não verificar se a apólice cobre atividades em domicílio ou em múltiplas localizações
Como escolher o seguro certo
A escolha do seguro deve começar por uma análise detalhada da sua atividade: que terapias pratica, onde atende, que tipo de clientes recebe, e quais os riscos específicos da sua prática. Com essa informação, é possível encontrar uma apólice que ofereça proteção real — e não apenas um documento para cumprir requisitos legais.
Na Adler & Rochefort analisamos gratuitamente a sua situação e comparamos as melhores opções do mercado para a sua atividade específica. Contacte-nos e proteja a sua prática com a tranquilidade que merece.