"Consultor" é a palavra que aparece na apólice. Na prática, pode significar um freelancer que aconselha pequenos negócios locais ou uma equipa que gere projetos de transformação digital de vários milhões de euros para bancos internacionais. A palavra é a mesma. O risco não tem nada em comum.
É por isso que, numa apólice de RC Profissional, a atividade declarada — não apenas o nome da profissão — é o que determina, na prática, o que está coberto quando surge uma reclamação.
Consultor de negócio, consultor de tecnologia, consultor de marketing, consultor de projeto, consultor técnico — cada um destes "consultores" presta serviços, a clientes e em contextos, suficientemente diferentes para que a mesma apólice-tipo não sirva a todos da mesma forma. Não é que um destes produtos seja melhor do que outro; é que a seguradora precisa de saber, com precisão, o que cada um efetivamente faz.
O que significa "atividade declarada"
Ao contratar uma apólice de RC Profissional, o segurado descreve a atividade que exerce: os serviços que presta, a que tipo de cliente, em que mercados, com que dimensão de contratos. É com base nessa descrição que a seguradora avalia o risco, define o prémio e delimita o âmbito da cobertura. A apólice não cobre "tudo o que a profissão pode envolver" — cobre o que foi declarado.
Um erro em algo que estava fora do âmbito declarado pode não estar coberto, mesmo que a atividade seja, em termos gerais, do mesmo setor.
Quando a atividade declarada fica desatualizada
Os negócios evoluem, e a apólice raramente evolui sozinha com eles. Situações comuns onde a atividade declarada deixa de refletir a realidade:
- Novos serviços. Uma consultora de gestão que passa a prestar também consultoria tecnológica ou financeira exerce um risco diferente do que declarou inicialmente.
- Novos mercados ou territórios. Passar a prestar serviços a clientes fora de Portugal pode alterar significativamente a exposição — sobretudo se envolver jurisdições com regimes de responsabilidade civil mais exigentes.
- Contratos de maior dimensão. Assumir um projeto cujo valor excede claramente a escala anterior do negócio muda o prejuízo potencial de um erro, mesmo que a atividade em si não tenha mudado.
- Novos tipos de cliente. Prestar serviços a entidades públicas, a empresas cotadas ou a clientes institucionais costuma implicar exigências contratuais e uma exposição diferentes de prestar serviços a pequenos negócios.
- Alterações na estrutura da equipa. Subcontratar terceiros ou passar de trabalho individual para uma equipa alarga o número de pessoas cujos atos podem gerar uma reclamação contra a apólice.
Porque isto se chama "agravamento do risco"
O Regime Jurídico do Contrato de Seguro (DL n.º 72/2008) trata as alterações que agravam o risco segurado como um dever de informação do segurado: alterações significativas na atividade devem ser comunicadas à seguradora. Não o fazer pode ter consequências que vão desde a redução da indemnização até, em casos mais graves, a perda do direito à cobertura — dependendo das circunstâncias concretas e do que a apólice prevê.
Na prática, isto significa que atualizar a atividade declarada não é burocracia — é o que garante que a apólice continua a acompanhar o negócio real.
O que rever, e quando
- A cada renovação, confirme se a descrição da atividade na apólice ainda corresponde ao que a empresa faz hoje.
- Sempre que lançar um novo serviço, avalie se altera materialmente o risco declarado.
- Ao expandir para novos mercados ou territórios, confirme o âmbito territorial da cobertura antes de assumir o contrato.
- Ao assumir um contrato significativamente maior do que o habitual, verifique se o capital seguro continua adequado.
- Em caso de dúvida sobre se uma alteração deve ser comunicada, comunique — o custo de uma atualização é normalmente muito inferior ao de uma cobertura recusada.
Na Adler & Rochefort revemos a atividade declarada em cada renovação de RC Profissional, precisamente para evitar que o negócio cresça mais depressa do que a apólice.
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Tem uma atividade específica — consultoria, tecnologia, contabilidade? A página de RC para Profissões Específicas analisa o risco a partir da sua atividade real, não de um produto genérico.