Family offices
Seguros para family offices e para as famílias que os sustentam, em Portugal e Espanha. Um family office existe para manter o património unido entre gerações, empresas e países; os seus seguros, quase sempre, fazem o contrário — uma apólice por sociedade, por casa, por barco, contratadas em alturas diferentes. Começamos por ver o conjunto e só depois colocamos cada risco onde é bem subscrito.
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O que é um family office — e porque o risco é diferente
Um single-family office gere os investimentos, as empresas, os imóveis e os assuntos de uma família; um multi-family office faz o mesmo para várias famílias, como atividade profissional. Em Portugal e em Espanha, a estrutura é muitas vezes uma sociedade gestora de participações sociais ou uma sociedad holding, por vezes ao lado de uma fundação ou de trusts regidos por uma lei estrangeira, com familiares, quadros que não são da família e pessoal doméstico espalhados por Lisboa, Cascais, o Algarve, Madrid, Marbella ou as Baleares.
Essa forma muda o que pode correr mal. As decisões são tomadas por poucas pessoas que são, ao mesmo tempo, donos e gestores, muitas vezes por conta de familiares. O dinheiro circula em montantes elevados entre sociedades e países. Os bens são visíveis. E as pessoas envolvidas — principais, a geração seguinte, trabalhadores de confiança — ficam expostas pessoalmente de formas a que um programa de seguros empresarial convencional nunca foi pensado para responder.
Onde está o risco: pessoas, sociedades e bens
As pessoas. Administradores da holding e da sociedade do family office, trustees e protetores, familiares em comités de investimento e os trabalhadores que executam pagamentos. Uma reclamação contra eles é uma reclamação contra o seu património.
As sociedades. A holding, as participadas, a própria sociedade do family office e eventuais fundações — cada uma com o seu governo, as suas contrapartes e a sua exposição a reguladores, credores e sócios familiares minoritários.
Os bens. Casas em dois países, arte e coleções, automóveis, um iate, por vezes um avião ou uma propriedade rústica — normalmente seguros um a um, em momentos diferentes e com bases de valor diferentes.
A análise que fazemos começa por cruzar estas três camadas com as apólices em vigor. São as sobreposições e as lacunas entre elas, mais do que qualquer apólice isolada, que causam problemas.
As proteções que um programa de family office reúne
Nem todas as famílias precisam de todas. São estas que analisamos numa primeira revisão, e a razão de cada uma.
D&O da holding e do family office. Responsabilidade pessoal dos administradores por decisões de gestão, incluindo reclamações de sócios familiares, credores e reguladores, com a cobertura A (Side A) que protege a pessoa quando a sociedade não a pode indemnizar. Ler o artigo →
Responsabilidade de trustees e protetores. Para quem é trustee, protetor ou administrador de uma fundação, em que o dever é fiduciário e a reclamação vem, em regra, de dentro da família. Ler o artigo →
Um programa para casas, iate e coleções. Várias residências em Portugal e Espanha, recheio, arte e um iate num programa coordenado, com valores acordados e uma só renovação quando o mercado o permite. Ler o artigo →
Crime, fraude de pagamentos e ciber. Engenharia social, fraude do CEO, infidelidade de trabalhadores e incidentes informáticos no family office e nos dispositivos da família. Ler o artigo →
Rapto, resgate e extorsão. Consultoria de crise especializada e reembolso para a família, o pessoal e os convidados, com a confidencialidade que esta cobertura exige. Ler o artigo →
Vida e sucessão. Capital que dá liquidez quando é mais preciso — para o imposto sobre sucessões em Espanha, para comprar a parte de um irmão ou para manter uma empresa a funcionar depois da morte de uma pessoa-chave. Ler o artigo →
O que muda entre Portugal e Espanha
Um family office que trabalha nos dois países lida com dois sistemas jurídicos. Estes são os pontos que mais influenciam os seguros; a análise jurídica e fiscal cabe aos advogados e consultores fiscais da família.
Responsabilidade dos administradores. Em Portugal, os administradores respondem perante a sociedade, os sócios e os credores nos termos do Código das Sociedades Comerciais; nas sociedades anónimas, o art. 396.º exige uma caução, que pode ser substituída por um seguro de responsabilidade, salvo dispensa nos termos da lei. Em Espanha, a Ley de Sociedades de Capital (arts. 236 e seguintes) regula a mesma responsabilidade, e o art. 367 torna os administradores solidariamente responsáveis por obrigações sociais posteriores a uma causa legal de dissolução se não atuarem.
Trusts. Nenhum dos dois países tem uma lei geral de trusts no direito interno nem ratificou a Convenção da Haia de 1985; os trustees residentes atuam normalmente para trusts regidos por uma lei estrangeira.
Seguro de vida por morte. Em Portugal não há imposto sucessório; as transmissões gratuitas estão sujeitas a Imposto do Selo, com isenção para cônjuge, descendentes e ascendentes, e os créditos de seguros de vida não estão sujeitos (CIS, art. 1.º, n.º 5, a)). Em Espanha, o capital pago a um beneficiário que não é o tomador está sujeito ao Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones (Ley 29/1987, art. 3.1.c), com reduções que dependem muito da comunidade autónoma.
Como colocamos o risco. Em Portugal, a partir da sede em Lisboa; em Espanha, em regime de livre prestação de serviços, com seguradoras autorizadas em Espanha e mercados especializados.
Como se constrói o programa
Um mapa, não uma cotação
Listamos pessoas, sociedades e bens, cruzamo-los com as apólices em vigor — limites, pessoas seguras, territórios, renovações — e dizemos por escrito onde a proteção termina.
Prioridades com os seus consultores
Trabalhamos com os advogados, consultores fiscais e gestores de património da família, para que o seguro acompanhe a estrutura que desenharam.
Colocação, risco a risco
Cada risco segue para as seguradoras ou mercados especializados que o subscrevem bem, com propostas lado a lado: coberturas, limites, sublimites, franquias e exclusões.
Um interlocutor, todos os anos
A mesma pessoa revê valores e estruturas em cada renovação e acompanha qualquer sinistro até ao fim. A informação da família só segue para os mercados consultados por sua indicação.
Perguntas frequentes
O que é, na prática, um “seguro para family office”?
Não é uma apólice única. É um programa coordenado que cobre as pessoas que gerem os assuntos da família (D&O, responsabilidade de trustees), as sociedades que gerem (crime, ciber e, quando prestam serviços, responsabilidade profissional) e os bens e as vidas da família (casas, coleções, iates, K&R, vida). O valor está em desenhá-las em conjunto, para que limites, pessoas seguras e territórios coincidam.
Uma holding familiar precisa mesmo de D&O?
Muitas vezes, sim. As reclamações contra administradores de sociedades familiares vêm de sócios — frequentemente familiares —, credores, autoridades tributárias e reguladoras e contrapartes em transações. Sem seguro, só os custos de defesa recaem sobre o próprio administrador. A necessidade e o limite dependem da estrutura e ficam por escrito depois da análise.
As casas em Portugal e em Espanha e o iate podem ficar num só programa?
As casas e o recheio nos dois países podem, muitas vezes, ficar num programa de habitação de elevado valor, com valores acordados e uma renovação, quando a seguradora subscreve cada local. O iate segura-se normalmente numa apólice marítima própria, mas limites, responsabilidade civil e pessoas seguras podem ser alinhados.
O capital de um seguro de vida paga imposto em Espanha?
Em regra, sim, quando o beneficiário não é o tomador: está no âmbito do imposto sobre sucessões e doações (Ley 29/1987, art. 3.1.c), com taxas e reduções fixadas em boa parte por cada comunidade autónoma. Em Portugal, os créditos de seguros de vida não estão sujeitos a Imposto do Selo sobre transmissões gratuitas. A posição de cada família deve ser confirmada com um consultor fiscal.
Trabalham com os nossos advogados e gestores de património?
Sim, e preferimos. O seguro tem de acompanhar a estrutura que os consultores da família construíram. Partilhamos a nossa análise escrita com eles, por sua indicação, e adaptamos o programa quando a estrutura muda.
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