Quem aceita ser trustee de um trust da família, protetor de um trust estrangeiro ou membro do conselho de administração de uma fundação familiar fá-lo, quase sempre, por confiança e por dever para com a família — e raramente com uma ideia clara do que assumiu pessoalmente. As decisões que o cargo implica são tomadas por conta de outros, e quem as toma tem um dever fiduciário pelo qual pode ser demandado em nome próprio. Quando isso acontece, é o seu património que fica exposto, não o do trust ou da fundação.
Trusts em Portugal e em Espanha: um enquadramento estrangeiro
Nem Portugal nem Espanha têm uma lei geral de trusts no direito interno, e nenhum dos dois ratificou a Convenção da Haia de 1985 sobre a lei aplicável aos trusts. Na prática, um residente em Lisboa, no Algarve, em Madrid ou em Marbella que seja trustee ou protetor atua normalmente para um trust regido por uma lei estrangeira — inglesa, de Jersey, das Ilhas Caimão, de Singapura ou outra —, com ativos e beneficiários espalhados por vários países. As fundações e as sociedades são os veículos locais mais habituais.
Isto tem duas consequências para o seguro. A primeira: os deveres e o foro de um eventual litígio são definidos pela lei do trust e pelo tribunal competente, que podem não coincidir com o país onde a pessoa vive. A segunda: a cobertura tem de responder nessas jurisdições, e não apenas em Portugal ou Espanha.
Trustee, protetor, administrador de fundação: deveres diferentes
- O trustee detém e gere os bens por conta dos beneficiários, com deveres de lealdade, diligência e imparcialidade. Decide investimentos e distribuições.
- O protetor não gere os bens, mas tem poderes de controlo — aprovar distribuições, substituir o trustee, mudar a lei aplicável. O alcance dos seus deveres depende do ato constitutivo e da lei do trust, e é uma das zonas menos claras do direito fiduciário.
- O administrador de uma fundação responde nos termos dos estatutos e da lei da fundação, e muitas vezes perante uma entidade de supervisão.
De onde vêm as reclamações
- Investimentos considerados imprudentes, concentrados ou fora do mandato.
- Distribuições feitas, recusadas, atrasadas ou feitas à pessoa errada.
- Conflitos de interesses — uma decisão que terá favorecido o próprio, ou um beneficiário em prejuízo de outro.
- Erros de administração: prazos falhados, obrigações fiscais ou declarativas incumpridas, registos deficientes.
- Litígios entre beneficiários, em que o trustee ou o protetor é arrastado como decisor.
Estas reclamações surgem muitas vezes anos depois da decisão e, com frequência, dentro da própria família.
Como se segura
Um seguro de D&O de uma sociedade não está escrito para responder a uma violação de deveres fiduciários num trust ou numa fundação, e assumir que responde é um erro comum. A resposta é uma apólice de responsabilidade fiduciária ou de responsabilidade de trustees, ou uma extensão específica no programa do family office, com três pontos essenciais:
- Cobertura A (pessoal): paga diretamente à pessoa quando o trust ou a fundação não pode, ou não deve, indemnizá-la.
- Período de descoberto (run-off): as apólices funcionam normalmente em base de reclamação (claims-made); quem deixa o cargo precisa de proteção para reclamações posteriores sobre decisões tomadas durante o mandato.
- Âmbito territorial e lei aplicável: a apólice deve responder onde a reclamação pode ser apresentada — onde está o trust, os bens ou os beneficiários.
Para a versão inglesa deste tema, mais centrada em fundações e conselhos, veja Liability cover for trustees, foundation boards and family offices.
Perguntas frequentes
Um protetor tem responsabilidade pessoal?
Pode ter. O alcance dos deveres de um protetor depende do ato constitutivo e da lei do trust, e é uma zona menos definida do que a do trustee. Por isso, quem aceita o cargo deve confirmar com os advogados o que assume e verificar se a apólice o inclui expressamente.
O D&O da holding cobre a minha função de trustee?
Normalmente não. O D&O responde pela gestão de uma sociedade; a responsabilidade de um trustee segue deveres fiduciários de outra natureza. É preciso uma apólice ou extensão própria.
Os trusts são reconhecidos em Portugal e em Espanha?
Nenhum dos dois países tem uma lei geral de trusts no direito interno nem ratificou a Convenção da Haia de 1985. Os trustees residentes atuam normalmente para trusts regidos por uma lei estrangeira; o reconhecimento em cada caso é uma questão jurídica.
O que acontece quando deixo o cargo?
Como as apólices funcionam em base de reclamação, a proteção pode terminar com o cargo. A cobertura de run-off prolonga-a para reclamações posteriores sobre decisões tomadas enquanto exercia funções.
Este artigo é informação geral e não constitui aconselhamento personalizado, jurídico ou fiscal. As coberturas, limites e exclusões são apenas os da apólice efetivamente emitida, após subscrição. O reconhecimento de um trust, a lei aplicável e o foro competente são questões jurídicas para os seus advogados. Adler & Rochefort é uma marca comercial da Ownizo, Unipessoal Lda., agente de seguros registado na ASF com o n.º 425591790/3.
Continuar neste tema: Seguros para family offices em Portugal e Espanha · Seguro D&O para holdings e family offices