Uma apólice de RC Profissional pode estar em vigor, ter o capital certo e ainda assim não responder a uma reclamação — porque a situação concreta cai dentro de uma exclusão. As exclusões não são um pormenor no fim do contrato: são, muitas vezes, o que decide se um sinistro é pago.
Não existe uma lista universal de exclusões válida para todas as apólices — a redação varia entre seguradoras e entre soluções. O que se segue são as categorias mais comuns que costumam aparecer, para saber exatamente o que procurar nas condições gerais da sua apólice concreta.
Circunstâncias já conhecidas
Se, antes de contratar a apólice, já tinha conhecimento de uma situação com potencial para originar uma reclamação — um cliente insatisfeito, um erro já identificado — é frequente que essa circunstância fique excluída da nova apólice. É uma das razões pelas quais notificar circunstâncias à seguradora atual, antes de mudar, é tão importante.
Atos intencionais
Danos causados intencionalmente, ou com conhecimento de que causariam dano, ficam tipicamente fora de qualquer apólice de responsabilidade civil — a cobertura destina-se a erros e negligência, não a atos deliberados.
Atividade não declarada
Serviços prestados fora do âmbito da atividade descrita na apólice podem não estar cobertos, mesmo que a atividade em causa seja, em termos gerais, do mesmo setor profissional. É o tema central do artigo sobre atividade declarada.
Restrições territoriais e de jurisdição
Muitas apólices limitam a cobertura a reclamações apresentadas dentro de um determinado território ou sob uma jurisdição específica. Prestar serviços a clientes noutros países sem confirmar este ponto pode deixar essa atividade sem cobertura.
Responsabilidade contratual acima da responsabilidade legal
Alguns contratos incluem cláusulas de indemnização que vão além do que a lei exigiria na ausência desse contrato. Consoante a apólice, essa responsabilidade "extra contratual" pode não estar coberta — mesmo que a responsabilidade legal geral esteja.
Coimas e penalizações
Multas, coimas e outras penalizações de natureza sancionatória são frequentemente excluídas — por razões de ordem pública, este tipo de valor tende a não ser segurável em muitas jurisdições.
Atividades de risco específico
Determinadas atividades consideradas de risco mais elevado podem estar excluídas de uma apólice geral e exigir uma solução especializada — é uma das razões pelas quais soluções como as de terapêuticas não convencionais ou profissões específicas existem separadamente da RC Profissional genérica.
O que fazer com esta lista
Não presuma que a sua apólice contém — ou não contém — nenhuma destas exclusões. Cada seguradora redige as suas condições gerais de forma diferente, e a mesma categoria de exclusão pode ser mais ou menos ampla consoante a solução. O objetivo desta lista é dar-lhe os termos certos para procurar nas condições gerais da sua apólice concreta — não substituir essa leitura.
Na Adler & Rochefort lemos as exclusões antes de propor qualquer apólice, precisamente para que não sejam a sua empresa a descobri-las no momento de um sinistro.
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