A acupunctura é, das sete terapêuticas não convencionais reconhecidas em Portugal, a que tem o perfil de risco mais diretamente ligado à técnica em si: introduzir agulhas no corpo do paciente. Isso não torna a prática perigosa quando bem executada — mas define com precisão o que uma apólice de responsabilidade civil profissional para acupuntores precisa de cobrir.
O que é obrigatório
A Lei n.º 71/2013, no seu artigo 10.º, obriga os profissionais das sete terapêuticas não convencionais reconhecidas — entre elas a acupunctura — a dispor de um seguro de responsabilidade civil profissional, condição para a emissão da cédula profissional pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde).
Onde está o risco específico da acupunctura
Ao contrário de terapêuticas baseadas em aconselhamento, a acupunctura envolve uma intervenção física direta. As situações mais associadas à prática incluem:
- Hematomas e dor no local de inserção — a ocorrência mais comum, geralmente sem gravidade, mas que ainda assim pode originar uma reclamação.
- Lesão nervosa — decorrente de inserção incorreta, sobretudo em zonas anatomicamente mais sensíveis.
- Infeção — associada a falhas de esterilização ou reutilização inadequada de material.
- Pneumotórax — raro, mas um risco reconhecido em pontos de acupunctura próximos da cavidade torácica, exigindo formação e cuidado técnico específicos.
- Reações a agulhamento em pacientes com condições pré-existentes — como problemas de coagulação, sem que estas tenham sido devidamente identificadas na anamnese.
A prevenção destas situações passa por formação adequada e boas práticas de higiene — mas a apólice de RC é o que responde quando, ainda assim, surge uma reclamação.
O que verificar na apólice
- Atividade declarada — confirme que "acupunctura" consta expressamente, não apenas "terapêuticas complementares" em genérico.
- Capital seguro — adequado ao volume de sessões e ao tipo de clientela.
- Franquia — o valor que fica sempre a seu cargo em cada sinistro.
- Exclusões — confirme se técnicas associadas (moxabustão, ventosas) estão incluídas, quando as pratica.
- Âmbito territorial — relevante se atende em mais do que um espaço ou concelho.
- Defesa jurídica — se os custos de defender uma reclamação estão incluídos.
- Data retroativa e claims-made — quando aplicável, a partir de quando a apólice cobre factos anteriores à contratação.
Na Adler & Rochefort, temos acesso a uma solução especializada para terapêuticas não convencionais — incluindo acupunctura — desenhada para este perfil de risco específico.
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