A naturopatia não envolve, tipicamente, uma intervenção física invasiva — o que muda por completo o perfil de risco relativamente a terapêuticas como a acupunctura. Numa consulta de naturopatia, o risco está sobretudo no que é aconselhado: um plano alimentar, um suplemento recomendado, uma mudança de estilo de vida. É esse aconselhamento, não uma técnica manual, que pode originar uma reclamação.
O que é obrigatório
A Lei n.º 71/2013, no seu artigo 10.º, obriga os profissionais das sete terapêuticas não convencionais reconhecidas — entre elas a naturopatia — a dispor de um seguro de responsabilidade civil profissional, condição para a emissão da cédula profissional pela ACSS.
Onde está o risco específico da naturopatia
- Interação entre suplementos e medicação prescrita. Um suplemento recomendado sem considerar a medicação que o cliente já toma pode gerar uma reação adversa — uma das situações mais associadas a reclamações neste campo.
- Atraso no encaminhamento para cuidados médicos. A responsabilidade de um naturopata inclui reconhecer quando uma situação exige avaliação médica e encaminhar nesse sentido, em vez de continuar apenas com abordagens naturais.
- Recomendações alimentares desadequadas. Planos alimentares que não têm em conta condições de saúde pré-existentes do cliente.
- Limites do aconselhamento. A linha entre "aconselhar sobre bem-estar" e "substituir-se ao acompanhamento médico" é onde a maioria das questões de responsabilidade tende a surgir.
Ao contrário da acupunctura, aqui a formação técnica sozinha não elimina o risco — a forma como o aconselhamento é documentado e comunicado ao cliente é igualmente relevante.
O que analisar na apólice
- Atividade declarada — confirme que inclui aconselhamento nutricional e recomendação de suplementos, se for parte da sua prática.
- Outras atividades complementares — se pratica também outra terapêutica (por exemplo, fitoterapia), confirme que ambas estão declaradas.
- Capital seguro — adequado ao volume de clientes e ao tipo de aconselhamento prestado.
- Franquia — o valor que fica sempre a seu cargo em cada sinistro.
- Exclusões — confirme o que fica fora, incluindo eventuais limitações a recomendações de produtos específicos.
- Âmbito territorial — relevante se atende clientes em mais do que uma localidade.
- Claims-made e data retroativa — quando aplicável, o que verificar antes de mudar de seguradora.
Na Adler & Rochefort, temos acesso a uma solução especializada para terapêuticas não convencionais — incluindo naturopatia — desenhada para este perfil de risco.
Continuar neste tema: Seguro de responsabilidade civil para acupuntores · Seguro de responsabilidade civil para terapeutas de medicinas complementares
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