Automóveis clássicos e de elevado valor em Portugal e Espanha: valor acordado, coleções e o que o seguro tem de saber

Portugal e Espanha são dois dos melhores países da Europa para ter e conduzir um automóvel clássico. O clima poupa a chapa, as estradas de montanha — da Serra da Estrela à Serranía de Ronda — parecem desenhadas para eles, e o calendário de encontros é longo: o Caramulo Motorfestival, os ralis de regularidade, os concursos de elegância de Madrid e os passeios da Costa Brava e de Maiorca. Ao mesmo tempo, o Algarve, Cascais e sobretudo a Costa del Sol concentram um número invulgar de superdesportivos modernos.

Os dois tipos de automóvel têm um problema em comum: a apólice automóvel corrente foi escrita para carros correntes. Paga o valor venal depois de uma perda total, pressupõe uma utilização diária e não sabe nada de proveniência, originalidade ou do custo de um restaurador especializado. Este artigo explica as regras dos veículos históricos nos dois países, como funciona o valor acordado e o que uma coleção ou um automóvel de elevado valor realmente precisam.

Portugal: veículos de interesse histórico

Em Portugal, um automóvel com pelo menos trinta anos, fora de produção, em bom estado e sem alterações significativas face ao original pode ser certificado como veículo de interesse histórico. A certificação é feita por entidades reconhecidas para o efeito — entre elas o ACP Clássicos, o Clube Português de Automóveis Antigos e o Museu do Caramulo — depois de uma avaliação da carroçaria, da mecânica, do interior e do estado de conservação, e tem um prazo de validade.

A certificação traz vantagens práticas: os veículos certificados com mais de trinta anos estão dispensados da inspeção periódica obrigatória desde 2018 e, em certas condições, podem beneficiar de isenção de IUC — matéria que convém confirmar caso a caso junto da Autoridade Tributária. Para o seguro, o certificado é sobretudo uma prova de originalidade e de estado, que ajuda a fixar o valor.

Espanha: o novo regulamento de veículos históricos

Espanha substituiu as regras de 1995 por um novo Reglamento de Vehículos Históricos, em vigor desde 1 de outubro de 2024:

• pode ser histórico o veículo fabricado ou matriculado pela primeira vez há pelo menos trinta anos, fora de produção e em estado original, ou com modificações aceites nos termos do regulamento;
• muitos automóveis mantêm a matrícula e a documentação normais e passam a usar no para-brisas um distintivo amarelo com um «H»; outros são registados como históricos na Jefatura de Tráfico depois de um relatório técnico;
• a ITV passa a ser menos frequente: de dois em dois anos entre os 30 e os 40 anos, de três em três entre os 40 e os 45, de quatro em quatro acima dos 45; acima dos 60 anos o automóvel fica isento;
• as modificações não originais têm de ser certificadas por um clube ou entidade ligada aos veículos históricos.

Valor acordado, não valor venal

A cláusula mais importante de uma apólice de um clássico ou de um automóvel de elevado valor é a forma de indemnização.

• Valor venal é o que uma apólice corrente paga depois de uma perda total. Num clássico é quase sempre baixo, e é fixado depois do sinistro, pela seguradora.
• Valor acordado é fixado no início do contrato, normalmente com base numa avaliação recente, fotografias e documentação. Em caso de perda total, é esse o valor pago.

Os valores dos bons clássicos mudaram muito nos últimos quinze anos, por isso o valor acordado deve ser revisto de poucos em poucos anos e depois de qualquer restauro. Num superdesportivo moderno, as perguntas equivalentes são outras: se a apólice paga valor em novo nos primeiros anos, como trata os opcionais e a personalização que pesam tanto no preço, e se as reparações são feitas com peças originais numa oficina da marca.

Uma coleção, não uma lista de carros

Um colecionador raramente tem um só automóvel. Uma garagem na Quinta do Lago ou num monte alentejano pode guardar um descapotável dos anos trinta, dois desportivos dos anos sessenta, um hiperdesportivo recente e o SUV da família. Segurar cada carro em separado sai caro e deixa lacunas. Uma apólice de coleção trata a garagem como um todo:

• uma só apólice para todos os carros, com um único mapa e valores acordados;
• automóveis parados ou em restauro seguros contra incêndio, furto e danos, sem pagar uma cobertura de circulação que não usam;
• um número definido de condutores, muitas vezes o proprietário e familiares identificados;
• cobertura durante o transporte em reboque ou por transportador especializado, e enquanto o carro está no restaurador;
• atenção ao próprio edifício: a garagem, a proteção contra incêndio e a segurança fazem parte do risco.

Alguns produtos para automóveis de luxo só são subscritos em conjunto com o seguro da casa — mais uma razão para olhar para o património como um todo.

Como o automóvel é usado

• Quilometragem e finalidade. As apólices de clássicos partem muitas vezes do princípio de uma quilometragem anual limitada e de uma utilização de lazer. Um carro usado todos os dias precisa de outra apólice.
• Ralis de regularidade, concursos e passeios. Os eventos de clube em estrada aberta são normalmente seguráveis; a competição cronometrada e os dias em circuito estão, em regra, excluídos.
• Track days. Uma manhã no Autódromo Internacional do Algarve, no Estoril ou em Ascari está excluída de quase todas as apólices de estrada e precisa de um seguro específico para esse dia.
• Furto sem chave. Nos automóveis modernos de elevado valor, o furto por amplificação do sinal da chave é um risco real; as seguradoras podem perguntar pela garagem, pelo localizador e pela forma como as chaves são guardadas.

Matrículas estrangeiras e mudanças de país

Muitos clássicos e automóveis de elevado valor chegam a Portugal e a Espanha com o dono, em matrícula estrangeira. Em ambos os países, quem passa a residir tem de legalizar o automóvel dentro de prazos definidos, com inspeção e os impostos aplicáveis — em Portugal, com o processo de importação e o ISV; em Espanha, com a matrícula na DGT. Até lá, a pergunta do seguro tem de ser respondida com cuidado: o que permite a apólice estrangeira, durante quanto tempo e o que acontece depois de um sinistro. Num clássico, a mudança é muitas vezes o momento certo para tratar ao mesmo tempo da matrícula e do estatuto de histórico.

Uma lista de verificação breve

• Valor acordado para cada carro, com base numa avaliação com menos de três anos.
• Peças originais e reparadores especializados previstos na apólice.
• Carros parados e carros no restaurador incluídos, não esquecidos.
• Ralis, passeios e transporte em reboque confirmados por escrito; track days segurados à parte.
• Garagem, segurança e chaves descritas com rigor à seguradora.
• Matrículas estrangeiras: calendário da legalização e cobertura até lá acordados antes da mudança.

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A Adler & Rochefort acompanha clientes privados em Portugal e em Espanha a partir da sua sede em Lisboa. Nos automóveis clássicos, de coleção e de elevado valor, começamos pelos carros — a história, o valor, a garagem e a utilização — e só depois lemos a apólice atual. O resultado é um parecer por escrito: o que a apólice pagaria hoje numa perda total, onde fica aquém e as opções colocadas junto de seguradoras que subscrevem automóveis de exceção caso a caso. Consulte também a página de seguro de automóveis clássicos e de coleção e a de Private Clients.

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